Três estabelecimentos estão lacrados e outros três autuados por irregularidades na cidade de Campos dos Goytacazes-RJ;
Da redação
Agentes da Operação Bomba Limpa interditaram três postos de combustíveis na cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, na terça-feira (15/08). A fiscalização também autuou outros três estabelecimentos.
A fiscalização teve apoio do Procon Estadual, agentes da Operação Barreira Fiscal, Secretaria Estadual de Fazenda e Ministério Público Federal.
Ao todo, oito postos de combustíveis foram fiscalizados, mas em apenas seis foram constatas irregularidades. Os agentes recolheram amostras de combustíveis para análise em todos os estabelecimentos vistoriados.
POSTOS INTERDITADOS
Posto Pit Stop – (Estrada Lourival Martins Buda, 1.165/1.167, Varanda do Visconde). Entre outras irregularidades encontradas pelos fiscais, os quatro extintores de incêndio estavam vencidos.
Após o término da fiscalização, os fiscais passaram novamente pelo posto e viram que o mesmo estava funcionando. A gerente do posto foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos por crime de desobediência.
No local, havia também produtos sem preço na área de vendas (óleo para motor, fluido para freio, sorvetes, cervejas, refrigerantes, cloro e aromatizador) e o local não tinha o Livro de Reclamações nem o Código de Defesa do Consumidor.
O teto do posto estava sem forro de proteção, a vala de escoamento de resíduos não tinha base de proteção metálica e não havia equipamento para fazer o teste de proveta.
Posto do Russo II – (Rua Joaquim Lorena, 6, Ururaí). Interditado até que sejam apresentados o certificado e o laudo do Corpo de Bombeiros. Os fiscais também encontraram produtos sem preço na área de vendas (óleo para motor, fluido para freio e graxa).
Ainda havia 9 litros de óleo SJ à venda. A comercialização desse tipo de lubrificante está proibida desde 30 de junho deste ano pela Resolução 22/2014 da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Uma bomba de gasolina comum foi interditada por estar com a aferição inferior ao mínimo determinado. O posto também não tinha o Livro de Reclamações.
Posto Royal II – (Estrada Lourival Martins Beda, 731, Donana). O teto não tinha forro de proteção e uma parte dele estava em obra e sem cobertura.
O quadro elétrico estava sem proteção, exposto a céu aberto, e havia máquinas elétricas de solda ao lado das bombas de combustíveis. Também não havia dois extintores de 8kg, contrariando a determinação do Corpo de Bombeiros.
Óleo para motor e fluido de freio expostos na área de vendas estavam sem a informação do preço. Os fiscais ainda constataram a ausência do Livro de Reclamações e do Código de Defesa do Consumidor.
*Todos os postos interditados permanecerão lacrados até que as irregularidades sejam sanadas e as correções sejam comprovados junto ao Procon Estadual.
POSTOS AUTUADOS
Posto Bonsucesso – (Avenida Carlos Chebabe, 1.637, Guarus). Estava sem o do Livro de Reclamações e o cartaz do 151. O estabelecimento também cobrava um valor mínimo de R$ 10 para pagamento no cartão de crédito.
Um dos bicos de gasolina foi interditado porque foi verificado que a bomba marcava mais do que estava sendo efetivamente vendido. O fornecedor também não identifica a distribuidora de combustível em cada bomba, não tinha a licença ambiental nem o certificado do Corpo de Bombeiros.
Posto Pedralva – (Avenida Quinze de Novembro, 232/248, Caju). Não tinha o certificado do Corpo de Bombeiros, a licença ambiental, o Livro de Reclamações, o cartaz do 151 e preços nos produtos expostos à venda. Foram encontradas 4 unidades (200 ml cada) de óleo lubrificante vencido. O estabelecimento também vendia 14 unidades (1 litro cada) de óleo lubrificante SJ, cuja venda foi proibida pela ANP.
Posto Arco Íris – (Avenida Carlos Alberto Chebabe, 530, Guarus). Foi autuado por causa das ausências do certificado do Corpo de Bombeiros, do cartaz do 151, do Livro de Reclamações, do alvará de funcionamento e da licença ambiental. Para esses dois últimos documentos, os fiscais deram um prazo de 15 dias para a apresentação. Além disso, a cobertura do posto de gasolina estava deteriorada e enferrujada e foi dado um prazo de 15 dias para o reparo.
Os postos Rei do Petróleo (Rodovia BR-101) e o Usina Canabrava (Rodovia RJ-224, km 1,5, Zona Rural, São Diogo) também foram vistoriados, mas não foram constatadas irregularidades.
*Agência VIU! com EBC
