A tornozeleira eletrônica que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou romper funciona por meio de um sistema interno capaz de transmitir, em tempo real, dados de localização a uma central de monitoramento. O dispositivo emite alertas em poucos segundos caso ocorra qualquer violação física ou movimentação fora do perímetro autorizado.
Segundo especialistas, o sinal enviado pela tornozeleira é criptografado e acompanha, de forma contínua, o deslocamento do monitorado. Em caso de tentativa de rompimento, o aparelho pode vibrar ou emitir aviso sonoro, enquanto a central de vigilância recebe a notificação imediatamente.
A violação do equipamento foi um dos elementos considerados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao decretar a prisão preventiva de Bolsonaro. O ex-presidente admitiu ter usado um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira — ação que atribuiu, posteriormente, ao efeito de medicamentos.
Modelos mais modernos combinam GPS com tecnologias 4G ou 5G, garantindo transmissão estável de dados. Editais estaduais exigem que o sistema se conecte a mais de uma operadora de telefonia, reduzindo o risco de falhas de sinal. Caso o GPS apresente perda momentânea, alternativas como a triangulação de antenas de telefonia (ERBs) ajudam a estimar a localização do monitorado.
As tornozeleiras têm peso médio de até 200 gramas, bateria com autonomia de 24 a 48 horas e recarga de até três horas. A cinta que prende o equipamento deve ser projetada para identificar qualquer tentativa de rompimento, podendo utilizar materiais como fibras óticas. O material externo precisa ser hipoalergênico, resistente à temperatura e impermeável — com capacidade de submersão de até três metros.
O Brasil começou a discutir o uso de monitoramento eletrônico em 2001, mas os primeiros testes ocorreram apenas em 2007. A tecnologia foi incorporada ao Código Penal em 2010, durante o segundo mandato do então presidente Lula (PT). A legislação prevê o uso da tornozeleira por pessoas em regimes semiaberto ou domiciliar.
Quando há violação, a Justiça pode aplicar quatro medidas: advertência, regressão de regime, revogação da saída temporária ou revogação da prisão domiciliar. No caso de Bolsonaro, todas as condições foram descumpridas, segundo Moraes, que também citou risco de fuga e mobilização de apoiadores como fatores para a prisão preventiva.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto e foi levado pela Polícia Federal na madrugada de sábado (22), após admitir a tentativa de romper o equipamento.
*Da Agência Fonte Exclusiva
