A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já contabiliza dois votos a favor da manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino se manifestaram. O julgamento ocorre no plenário virtual, iniciado às 8h e com término previsto para as 20h desta segunda-feira (24).
Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado (22). Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o ex-presidente admitiu ter violado a tornozeleira eletrônica durante a audiência de custódia, caracterizando, segundo Moraes, “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
O ministro Flávio Dino também mencionou a violação da tornozeleira e a convocação de vigília por parte do filho do ex-presidente, além da fuga de aliados políticos, como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro. “Se os propósitos fossem apenas religiosos, a análise poderia ser diversa, mas lamentavelmente a realidade tem demonstrado outra configuração, com retóricas de guerra, ódios, cenas de confrontos físicos etc”, afirmou Dino.
O julgamento da Primeira Turma definirá se a decisão do ministro Moraes de prender preventivamente Bolsonaro será confirmada. Além de Moraes e Dino, ainda votarão os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Prisão preventiva
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. Em setembro, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023. Como a decisão ainda não transitou em julgado, a pena ainda não começou a ser cumprida.
A Polícia Federal efetuou a prisão preventiva na manhã de sábado (22), em Brasília, a pedido do STF, representado pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão levou em conta o risco de fuga e a necessidade de garantir a ordem pública, especialmente após Bolsonaro romper a tornozeleira eletrônica às 0h08 do mesmo dia.
Segundo Moraes, a repetição do padrão de convocação de apoiadores, aliada à possibilidade de evasão do país e à conduta de aliados, evidencia elevado risco de fuga do ex-presidente. A medida foi reforçada após Flávio Bolsonaro convocar vigília na portaria do condomínio onde o pai estava detido, aumentando o risco de desordem pública.
*Da Agência Fonte Exclusiva
