Durante sessão nesta terça-feira (21), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ter cometido possíveis injustiças nas condenações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023.
Ele afirmou que revisou seu entendimento e votou pela absolvição de todos os sete réus do chamado núcleo 4, grupo acusado de propagar notícias falsas e apoiar a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Segundo Fux, os enquadramentos legais usados nos primeiros julgamentos não foram adequados às condutas dos acusados. O ministro reconheceu que os tipos penais aplicados ultrapassaram o que seria juridicamente proporcional e que é dever da Corte revisar eventuais excessos.
A declaração foi recebida como um gesto raro de autocrítica dentro do STF, em meio a críticas sobre a rigidez das penas aplicadas aos envolvidos no 8 de janeiro. Juristas destacam que a mudança de posição pode abrir precedente para reanálise de outros casos semelhantes.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
