O ministro Luís Roberto Barroso assinou nesta segunda-feira (13) o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida entra em vigor na próxima sexta-feira (18), encerrando um ciclo de 12 anos de atuação na mais alta Corte do país.
O anúncio da saída já havia sido feito na semana passada. Aos 67 anos, Barroso ainda poderia permanecer no tribunal até os 75 anos, idade-limite prevista pela Constituição. No final de setembro, ele havia transmitido a presidência do STF ao ministro Edson Fachin.
Ao se despedir, o magistrado afirmou que a decisão foi tomada por convicção pessoal.
“Senti que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, declarou Barroso.
A aposentadoria do ministro abre espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realize sua terceira indicação ao Supremo.
O chefe do Executivo já nomeou anteriormente os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos aprovados pelo Senado.
Entre os cotados para a nova vaga estão Jorge Messias, atual advogado-geral da União, Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Vinícius de Carvalho, titular da Controladoria-Geral da União (CGU).
O nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é mencionado nos bastidores.
Entidades da sociedade civil, no entanto, têm defendido que Lula nomeie uma mulher para o Supremo, já que a Corte segue com predominância masculina após a aposentadoria de Rosa Weber em 2023.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
