O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada em Brasília. Ele ficará à frente da Corte pelos próximos dois anos e também comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente durante a gestão.
No discurso de posse, Fachin destacou a necessidade de preservar a separação entre os poderes. “Ao direito o que é de direito e à política o que é da política”, afirmou, em mensagem interpretada como um recado ao Congresso. A solenidade contou com a presença de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado.
O novo presidente do STF afirmou que a Corte manterá diálogo com os demais poderes e com a sociedade, mas sem abrir mão de sua autonomia. “Sem exclusões e sem discriminações”, ressaltou, destacando ainda a importância do fortalecimento da Justiça de base e da eficiência na administração pública. Fachin prometeu uma gestão austera, com uso responsável dos recursos: “Destinar o necessário ao contingente”.
Durante sua fala, chamou atenção para a crescente judicialização de demandas sociais e para as transformações no cenário internacional, defendendo que o Judiciário atue com integridade, eficiência, diversidade e equidade. Também enfatizou a proteção das terras, a liberdade de imprensa, a diversidade cultural e os modos de vida da população.
Para Fachin, é por meio do respeito à Constituição que o STF manterá sua legitimidade e fortalecerá a confiança da sociedade nas instituições democráticas.
Da Agência Fonte Exclusiva.
