Congresso derruba veto e muda cálculo de penas que pode reduzir condenações do 8 de janeiro
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao projeto que modifica as regras de dosimetria das penas no Brasil, em ...
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao projeto que modifica as regras de dosimetria das penas no Brasil, em ...
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada em ...
Notícias das cidades do Estado do Rio de Janeiro, com destaque para Macaé e Campos dos Goytacazes, além dos principais acontecimentos do Brasil e do mundo.