O Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Relações Institucionais reagiram neste sábado (9) às críticas do vice-secretário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, ao sistema judiciário brasileiro. Em publicação nas redes sociais, Landau afirmou que “um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes”, em referência indireta ao ministro Alexandre de Moraes.
Em nota oficial, o Itamaraty classificou a declaração como “um novo ataque frontal à soberania brasileira” e destacou que o Brasil “recentemente derrotou uma tentativa de golpe de Estado” e “não se curvará a pressões, venham de onde vierem”. A pasta também lembrou que esta foi a segunda manifestação hostil do governo estadunidense em três dias, informando que já havia registrado, na sexta-feira (8), seu “absoluto rechaço” às ingerências norte-americanas e que continuará a fazê-lo sempre que necessário.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também respondeu às declarações, classificando-as como “arrogantes” e “gravíssima ofensa” ao Brasil, ao STF e à verdade. Para Gleisi, “quem tentou usurpar o poder” foi o ex-presidente Jair Bolsonaro e que a família Bolsonaro estaria estimulando Donald Trump a prejudicar a relação entre os dois países. Ela reforçou que Executivo, Legislativo e Judiciário estão unidos na defesa da democracia e no repúdio à tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Landau, por sua vez, declarou que a suposta concentração de poder em um magistrado teria “destruído a relação histórica de proximidade entre o Brasil e os Estados Unidos”, e afirmou que “sempre é possível negociar com líderes dos Poderes Executivos ou Legislativos, mas não com um juiz”. A declaração foi traduzida e repostada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
Na sexta-feira (8), o Itamaraty convocou o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA, Gabriel Escobar, para expressar indignação com as recentes postagens do Departamento de Estado e da representação diplomática norte-americana. A reação ocorreu após outra manifestação, na quinta-feira (7), quando a embaixada traduziu comentário do secretário de diplomacia pública Darren Beattie, alertando aliados de Moraes a não “apoiar nem facilitar sua conduta” e acusando o ministro de “censura” e “perseguição” contra Bolsonaro.
Além das críticas, os Estados Unidos impuseram sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky, alegando violações de Direitos Humanos ou envolvimento em corrupção. Também foi aplicada uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, medida que, segundo o governo Trump, se justificaria pela atuação do STF.
O governo norte-americano tem reiterado críticas ao Supremo e à Justiça brasileira, principalmente em relação às decisões que envolvem o processo penal contra Jair Bolsonaro e as ordens de remoção de conteúdo e bloqueio de redes sociais e plataformas digitais.
Da Agência Fonte Exclusiva.
