O Tribunal Superior da Catalunha absolveu, nesta sexta-feira (28), o ex-jogador Daniel Alves da acusação de estupro, anulando a condenação de 4 anos e 6 meses de prisão imposta anteriormente. A decisão foi tomada de forma unânime pelos magistrados, que apontaram contradições e fragilidades na condução do processo.
Entenda o caso
A acusação contra Daniel Alves teve origem em um incidente ocorrido em dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona. Segundo a denúncia, uma jovem afirmou ter sido estuprada pelo ex-jogador em um banheiro do estabelecimento. O caso ganhou grande repercussão na mídia, levando à prisão preventiva de Alves em janeiro de 2023.
Durante as investigações, o jogador apresentou diferentes versões dos fatos. Inicialmente, negou qualquer envolvimento com a denunciante, mas, diante das provas coletadas, admitiu ter tido relações sexuais com a jovem, alegando que foram consensuais.
Decisão judicial e argumentos da defesa
Mesmo com a existência de provas materiais, como exames que confirmaram a presença de sêmen de Daniel Alves, o tribunal considerou que o depoimento da vítima apresentava contradições e que não havia elementos suficientes para sustentar a condenação. A defesa do jogador argumentou que houve falhas na investigação e que não existiam evidências concretas de coação ou violência.
Em março de 2023, Daniel Alves conseguiu a liberdade provisória após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, enquanto aguardava a decisão definitiva do tribunal. Agora, com a absolvição, ele não enfrenta mais nenhuma pendência judicial na Espanha.
Repercussão e debates sobre o caso
A decisão da Justiça catalã gerou reações diversas. Enquanto a defesa celebrou a absolvição como uma vitória da justiça, grupos de defesa dos direitos das mulheres e ativistas criticaram a anulação da sentença, levantando questionamentos sobre a dificuldade de provar crimes sexuais e os desafios enfrentados pelas vítimas no sistema judicial.
O caso também reacendeu o debate sobre a avaliação de provas em processos de crimes sexuais e os critérios adotados pelos tribunais para condenações e absolvições. A Promotoria, que defendia a manutenção da sentença, lamentou a decisão, mas não informou se pretende recorrer.
Com a absolvição, Daniel Alves, que teve sua carreira interrompida pelo caso, pode voltar a focar em sua vida pessoal e profissional. No entanto, a repercussão do caso ainda deve continuar gerando discussões no meio jurídico e na opinião pública.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
