A edição nº 1788 do Diário Oficial do Município de Rio das Ostras, publicada em 3 de fevereiro de 2025, apresenta os seguintes destaques:
Cadastro para castração animal gratuita
A Prefeitura de Rio das Ostras abriu o cadastro para castração gratuita de cães e gatos pertencentes a moradores que recebem até um salário mínimo. O cadastro ocorre de 4 a 6 de fevereiro, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Fazenda Parque, sede do Programa de Saúde Animal (PSA), localizada na Estrada Municipal, s/nº, no bairro Âncora.
Os interessados devem apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e de renda. O PSA oferece, além das cirurgias de castração, atendimento clínico veterinário gratuito e realiza eventos de adoção e orientação sobre cuidados com animais domésticos.
Feira de adoção animal
A primeira Feira de Adoção Animal de 2025 está programada para 11 de fevereiro, das 9h às 15h, na Praça José Pereira Câmara, no Centro. Para adotar um animal, é necessário comparecer ao local com carteira de identidade e comprovante de residência, além de assinar um termo de responsabilidade.
Atos do Executivo
O Prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar assinou o Decreto nº 4211/2025, que abre crédito adicional suplementar de R$ 460.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras. Os recursos serão destinados conforme especificado no anexo do decreto.
Além disso, foi publicada a Portaria nº 0166/2025 referente a contratações temporárias, embora os detalhes específicos não estejam disponíveis no resumo fornecido.
A Portaria nº 0167/2025 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, publicada na edição nº 1788 do Diário Oficial em 3 de fevereiro de 2025, aborda tanto a contratação temporária de profissionais quanto a celebração de aditivos contratuais com empresas prestadoras de serviços para a Secretaria Municipal de Saúde.
Contratação temporária de profissionais
Visando suprir necessidades emergenciais e garantir a continuidade dos serviços de saúde, a portaria autoriza a contratação temporária de diversos profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros especialistas. Essas contratações têm como objetivo reforçar as equipes de atendimento nas unidades de saúde do município, assegurando um atendimento eficiente à população.
Aditivos contratuais com empresas
Além das contratações de pessoal, a portaria também prevê a formalização de termos aditivos em contratos vigentes com empresas que fornecem serviços essenciais à Secretaria Municipal de Saúde. Esses aditivos contemplam ajustes financeiros e de prazo, visando à manutenção e ampliação de serviços como fornecimento de materiais hospitalares, equipamentos médicos, serviços de limpeza e manutenção das unidades de saúde.
Essas medidas buscam assegurar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população de Rio das Ostras, atendendo às demandas emergenciais e garantindo a continuidade das atividades essenciais no setor.
CLIQUE AQUI E LEIA EDIÇÃO COMPLETA
