O ex-prefeito de Armação dos Búzios (RJ), André Granado, experimenta a amarga experiência dos seus antecessores: ele enfrenta um turbilhão de demandas judiciais. Os antigos amigos do poder sumiram feito espuma ou pularam do barco ante a primeira percepção da tempestade que estava por vir.
Longe dos tempos de glória, portanto, Granado tornou-se um réu envolto em lutas solitárias, ainda que tenha indicado secretário na atual gestão do prefeito Alexandre Martins.
Um dos processos que o atormenta é decorrente de uma denúncia do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), que chegou a gerar seu afastamento do cargo em 2017. É uma Ação Civil Pública sobre fraude em licitação.
As investigações demonstraram que a fraude consistia na falta de publicidade de editais de licitação, por meio da falsificação de páginas do Boletim Oficial, cuja impressão era terceirizada com a gráfica de um jornal de Macaé. São ao todo 65 réus e os prejuízos são estimados em R$ 20 milhões.
Ciclo de tormentas
A judicialização contra gestores municipais, em alguns casos, é uma luta longa e gradual. Geralmente, alcança os alvos quando estão fora do poder. Granado deixou o governo em 2021.
A chegada dessas chamadas balas perdidas pós-governo, chegam com pedidos de bloqueio de bens, inelegibilidade e um alto custo financeiro para se defender. Interessante observar que todo esse turbilhão de problemas começou com a denúncia em um blog, resultando na ação do MPRJ e uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara de Vereadores.
Granado não é um caso isolado. Na bilionária Bacia de Campos, onde se concentram os municípios petrorrentistas, o fim de mandato dos prefeitos encerra o ciclo administrativo e abre o ciclo de traições, deserções e processos intermináveis.
Isso tudo demanda custos, desgastes emocionais, decepções e sacrifício de carreiras políticas. Com o avanço das tecnologias de informação e acesso aos dados oficiais, esse tipo de incidente deverá ser cada vez mais intenso no ambiente político. Há também a possibilidade do Ministério Público perder um pouco de protagonismo nessas ações, porque os ativistas descobriram que as Ações Populares, mecanismo que pode ser usado por qualquer cidadão que esteja no uso pleno de seus direitos políticos e constitucionais, são caminhos muito mais interessantes.
