A permanência do Discord no Brasil entrou em uma nova etapa nesta sexta-feira (7), após a plataforma se comprometer a apresentar à Advocacia-Geral da União (AGU) um plano com medidas para ampliar a segurança dos usuários. O documento deverá ser entregue até segunda-feira (10) e será avaliado pelo órgão antes da definição sobre possíveis medidas judiciais contra a empresa.
O compromisso foi firmado durante uma reunião entre representantes do Discord e integrantes da AGU. A plataforma deverá apresentar ações específicas para reforçar os mecanismos de proteção dentro do serviço, com atenção especial a mulheres, crianças, adolescentes e animais.
Segundo informações divulgadas pela GloboNews, integrantes da AGU consideraram a reunião produtiva. A expectativa agora é que a empresa apresente medidas concretas, detalhando como pretende aprimorar a proteção dos usuários e enfrentar situações de violência e abuso no ambiente digital.
AGU ainda analisa medidas contra a plataforma
A avaliação do plano apresentado pelo Discord será um dos fatores considerados pelo governo para definir os próximos passos. A AGU, sob comando do advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda não estabeleceu uma data para decidir se ingressará com uma ação judicial contra a empresa.
Uma das alternativas em análise é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse instrumento permite estabelecer obrigações e compromissos para uma empresa, podendo evitar, dependendo do caso, a adoção imediata de uma medida judicial para suspender suas atividades.
A reunião desta sexta-feira foi solicitada pelo próprio Discord e ocorreu em meio à pressão provocada por um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos em Naviraí, no Mato Grosso do Sul.
Caso envolvendo adolescente ampliou questionamentos
Segundo as informações divulgadas pelas autoridades, a adolescente teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão realizada dentro do Discord. O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e levantou questionamentos sobre os mecanismos de segurança e moderação utilizados pela plataforma.
Na terça-feira (4), uma operação policial relacionada à investigação resultou na apreensão de cinco adolescentes e na prisão de um homem de 18 anos. Os envolvidos são investigados por suspeitas relacionadas a crimes como homicídio qualificado e organização criminosa.
O episódio também aumentou a pressão para que fossem adotadas medidas contra a plataforma. Na quinta-feira (6), Jorge Messias havia informado que a AGU poderia apresentar uma ação civil pública para responsabilizar o Discord e solicitar a suspensão do serviço no Brasil.
Após a reunião realizada nesta sexta-feira, entretanto, a empresa assumiu o compromisso de apresentar um plano específico de segurança. A partir da análise das medidas propostas, as autoridades brasileiras deverão definir se haverá novas exigências, eventual negociação de um TAC ou adoção de medidas judiciais contra a plataforma.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
