Lula promete vetar PL da Dosimetria e critica tentativa de reduzir penas por atos golpistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (18) que pretende vetar integralmente o Projeto de Lei conhecido ...
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Lula sanciona lei que restringe linguagem neutra em textos oficiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra em órgãos da ...
“Gratificação faroeste” é vetada por Cláudio Castro e volta à Alerj para análise
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), vetou o artigo de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do ...
O previsível veto ao PL do Semiárido e a reação irada do prefeito Wladimir Garotinho
Acompanhei com alguma incredulidade a aprovação do chamado PL do Semiárido pelo congresso nacional. A incredulidade estava basicamente ligada aos ...
Bolsonaro veta PL que propõe indenização a profissionais incapacitados pela Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente nesta segunda-feira (03) o projeto de lei que garantia indenização a profissionais de saúde ...
Bolsonaro veta poder aos síndicos de barrar festas em condomínios
Trechos de um projeto aprovado no Congresso Nacional que concedia aos síndicos poder de proibir festas e restringir o acesso ...
TJRJ veta música no álbum de Gustavo Lima
Autor alega que cantor brasileiro desrespeitou acordo de fidelidade a canção original; saiba qual é a música que está nos ...
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