STF lança cartilha para orientar ações sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Profissionais do Direito, pacientes e cidadãos que recorrem à Justiça para obter medicamentos pelo Sistema Único de Saúde passam a ...
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Exército entrega armas de Jair Bolsonaro à Polícia Federal após decisão de Alexandre de Moraes
O Exército Brasileiro confirmou nesta segunda-feira (6) o cumprimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ...
Carlos Bolsonaro relata visita ao ex-presidente e diz que pai acompanha cenário político em prisão domiciliar
Carlos Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (4) que visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, e relatou que ...
STF derruba dispositivo da Lei de Improbidade e reforça prazo maior de prescrição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (1º), derrubar um dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa que havia reduzido ...
STF muda entendimento e abre caminho para perda definitiva de cargo de magistrados punidos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (30), consolidar um novo entendimento sobre as punições aplicáveis ...
STF avança para liberar retroativos de penduricalhos a juízes e membros do MP
O Supremo Tribunal Federal registrou, nesta sexta-feira (26), quatro votos favoráveis à possibilidade de liberação do pagamento retroativo de penduricalhos ...
STJ agenda depoimentos de mulheres que acusam ministro Marco Buzzi de assédio sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu para o próximo dia 11 de junho a realização dos depoimentos de duas ...
STF forma maioria parcial para manter presos familiares de Daniel Vorcaro no caso Banco Master
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (23) pela manutenção das prisões preventivas de Henrique ...
Moraes poderá ser intimado por e-mail em ação aberta nos EUA por plataforma e empresa de Trump
A Justiça federal da Flórida autorizou que as empresas Rumble e Trump Media, responsável pela plataforma Truth Social, realizem a ...
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