STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ...
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STJ libera Rubens Bomtempo para assumir Prefeitura de Petrópolis
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) uma decisão do Tribunal de ...
STJ concede habeas corpus a mulher que furtou miojo, refrigerante e suco em pó
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na terça-feira (12) um habeas corpus para soltar uma mulher de 41 anos, ...
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Glaidson Acácio, o “faraó dos bitcoins”
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de habeas corpus para o empresário Glaidson ...
Divulgar print de WhatsApp deve gerar indenização, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp, sem consentimento dos participantes ou ...
STJ decide que prints de tela do WhatsApp não podem ser utilizados como prova
Capturas de telas obtidas a partir de conversas no WhatsApp Web não podem ser usadas como provas em processos. Essa ...
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar ...
Justiça apreende telefones e computadores antes de liberar Crivella para prisão domiciliar
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Grupo de Câmaras Criminais, expediu, na tarde desta quarta-feira (23), mandado de ...
STJ: Riverton Mussi não terá registro para ser candidato em Macaé
O ex-prefeito de Macaé (RJ), Riverton Mussi (PDT), lançou-se candidato à Prefeitura na eleição deste ano mesmo enfrentando embaraços jurídicos ...
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