Tag: STF

Ministro Dias Toffoli concede liminar suspendendo efeito de decisão do TST que obrigava estatal a pagar dívida de R$ 17 ...

Decisão de ministro do STF indicado por Temer mantém Lula preso e nega pedido para julgamento de liminar na 2ª ...

Liminar do ministro do STF Alexandre de Moraes autoriza guardas civis municipais armados durante o trabalho e nos dias de ...

Corte brasileira aprofunda ditadura do judiciário mantendo lei inconstitucional aprovada por bancada que apoiou golpe legislativo; Foto: STF ABr - ...

Em sessão marcada por troca de farpas entre Fachin e Toffoli, três ministros da Corte votam favoráveis ao habeas corpus ...

STF decide que delegados também podem usar depoimentos para obtenção de provas durante investigações; Por 10 votos a 1, o ...

Decisão da Corte freia instrumento utilizado 227 vezes por juízes da Lava Jato; Investigados foram conduzidos sem intimação prévia; Por ...

Apontado como operador de propina no governo de José Serra em SP, ex-diretor da Dersa ganha liberdade no STF; *Foto: ...

Processos contra qualquer outra autoridade que não seja o presidente da República será encaminhada para primeira instância, decide STF; O ...