Royalties: Ceciliano defende mudança na legislação, após ADI sair de pauta no STF
Mais uma etapa vencida. Esta foi a avaliação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu adiar o julgamento de uma ação que questiona as ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir antes de a vacina da Covid-19 ficar pronta se o Estado pode obrigar ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira remeter diretamente para o plenário da corte três ...
Terra - A indicação do desembargador Kassio Marques para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) fez aumentar o ...
CNN - O anúncio oficial feito por Jair Bolsonaro de sua escolha pelo desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga ...
Folha de São Paulo - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (1º) que escolheu o juiz federal ...
O deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ) afirmou nesta terça-feira (22) que uma eventual decisão favorável à redistribuição de royalties do petróleo ...
Valor - A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrará nesta sexta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ...
Notícias das cidades do Estado do Rio de Janeiro, com destaque para Macaé e Campos dos Goytacazes, além dos principais acontecimentos do Brasil e do mundo.