Bolsonaro vai ao STF contra lockdown e toque de recolher nos estados
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que sejam declaradas inconstitucionais medidas ...
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‘Se não tiver voto impresso, não terá eleição’, diz Bolsonaro a ministro do TSE
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou, nesta quinta-feira (6), a fala do ministro Luís Roberto Barroso sobre a implementação ...
STF anula condenações e Lula poderá ser candidato em 2022
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a ...
Alerj pede ao STF suspensão do pagamento do serviço da dívida durante a pandemia
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu entrada, no sábado (10/04), em uma ...
Os dois lados do julgamento do STF sobre a liberação de cultos religiosos na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (07) se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos ...
Ministro do STF rebate prefeito e reafirma liberação de cultos e missas em BH
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir ...
Ministro determina que Daniel Silveira vá para prisão domiciliar com tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (14) que o deputado federal Daniel Silveira ...
Por maioria, STF decide manter proibição de “legítima defesa da honra”
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa ...
Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente volta a ser elegível
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio ...
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