Arquivo para STF - Página 30 de 94

Decisão judicial autoriza extradição, mas processo ainda não terminou

A Justiça da Itália autorizou, nesta quinta-feira (26), a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, atendendo a uma solicitação formal ...

STF limita penduricalhos a 35% do teto do funcionalismo público.

STF limita penduricalhos e define teto para adicionais no Judiciário

Por redacao

25/03/2026 - 19:19

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, nesta quarta-feira (25), novos critérios para o pagamento dos chamados “penduricalhos” no Judiciário e ...

STF retoma julgamento sobre penduricalhos e supersalários no serviço público.

Supremo volta a julgar “penduricalhos” que elevam salários acima do teto

Por redacao

25/03/2026 - 10:29

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre o pagamento dos chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias que ...

Decisão do STF coloca Bolsonaro em prisão domiciliar por 90 dias

Moraes autoriza prisão domiciliar para Bolsonaro por 90 dias após internação

Por redacao

24/03/2026 - 15:16

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por ...

Saída de Claudio Castro abre caminho para eleição indireta no governo do RJ

Renúncia de governador provoca mudança no comando do Rio de Janeiro

Por redacao

24/03/2026 - 14:58

A renúncia do então governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciada na segunda-feira (23), provocou uma reconfiguração imediata no ...

PGR se posiciona a favor de prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro.

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Bolsonaro por motivo de saúde

Por redacao

23/03/2026 - 13:32

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável ao pedido da defesa do ex-presidente ...

Parecer da PGR recomenda domiciliar para Bolsonaro por questões de saúde

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro

Por redacao

23/03/2026 - 13:29

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. ...

Contador é preso no Rio de Janeiro por divulgar dados sigilosos de ministros do STF e outras autoridades. Prisão faz parte da operação Dataleaks da Polícia Federal.

Contador é preso no Rio por divulgar dados sigilosos de ministros do STF e autoridades

Por redacao

22/03/2026 - 10:12

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão de Washington Travassos de Azevedo, contador investigado por divulgar informações sigilosas de ...