Governo atualiza regras do Marco Civil da Internet e amplia deveres das plataformas digitais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira (20), um novo decreto que modifica a regulamentação do Marco ...
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A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que obriga a ...
Notícias das cidades do Estado do Rio de Janeiro, com destaque para Macaé e Campos dos Goytacazes, além dos principais acontecimentos do Brasil e do mundo.