Tag: Liminar

Ministro Dias Toffoli concede liminar suspendendo efeito de decisão do TST que obrigava estatal a pagar dívida de R$ 17 ...

Partido Ecológico Nacional pede nova liminar ao Supremo contra prisão em 2ª instância; decisão poderá ser monocrática; O Partido Ecológico ...

Depois de decidir que empresário deveria voltar à prisão, STJ conclui que não pode se sobrepor a liminar do ministro ...

Decisão da Justiça Federal de Macaé-RJ foi questionada pela Advocacia-Geral da União em segunda instância; Da redação O vice-presidente do ...

Magistrada considerou que entrega do serviço para RioCard e Fetranspor com dispensa de licitação é inconstitucional; Da redação A juíza ...

Rafael Diniz tentava manter calote ao pagamento de antecipação de royalties junto a Caixa Econômica Federal; Da redação É desesperadora ...

Liminar determina demissão da filha do prefeito Paulo Dames, nomeada na secretaria de Governo; Da redação O juiz da Vara ...

Teori Zavascki suspende operação da PF que prendeu policiais do Senado; Temer confirma reunião com representantes dos Três Poderes O ministro ...

Presidente da Corte considerou que a suspensão do serviço viola o princípio constitucional da liberdade de expressão | Da redação ...