Nova lei estabelece percentual mínimo de cacau para chocolates vendidos no Brasil
Os chocolates comercializados no Brasil passarão a seguir novas regras de composição e rotulagem definidas pela Lei nº 15.404/2026, publicada ...
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Farmácias em supermercados passam a ser permitidas no Brasil
Uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa a permitir a instalação de farmácias dentro de ...
Lula sanciona Lei Antifacção e endurece combate ao crime organizado no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) a chamada Lei Antifacção, que estabelece regras mais rígidas ...
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