Quaest: Lei da Dosimetria é vista como benefício a Bolsonaro
A maioria dos brasileiros é contrária à redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de ...
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A defesa de Débora Rodrigues dos Santos apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar ...
A chamada Lei da Dosimetria Penal passou a ocupar o centro do debate jurídico e político no Brasil ao prever ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Presidência da República e o Congresso Nacional ...
Notícias das cidades do Estado do Rio de Janeiro, com destaque para Macaé e Campos dos Goytacazes, além dos principais acontecimentos do Brasil e do mundo.