Câmara dos deputados aprova Lei Henry Borel
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5) a votação de um projeto de lei que torna crime hediondo o ...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5) a votação de um projeto de lei que torna crime hediondo o ...
O projeto de lei 1360/2021, também conhecido como Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento ...
Nesta quarta-feira (05), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única o projeto de ...
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