Tag: #HabeasCorpus

Em decisão monocrática, ministra Laurita Vaz ataca despacho do desembargador do TRF4 Rogério Favreto; A presidente do Superior Tribunal de ...

Ministro do STF concede habeas corpus a quatro doleiros presos durante a Operação Câmbio, Desligo; O ministro do Supremo Tribunal ...

Em ofício endereçado ao presidente do Supremo, juiz da Lava Jato no Rio diz que corrupção não é crime de ...

Em decisão divulgada nesta terça-feira (12), ministro nega seguimento de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente; Relator da Lava ...

Apontado como operador de propina no governo de José Serra em SP, ex-diretor da Dersa ganha liberdade no STF; *Foto: ...

"Lava jato" pressiona seus reféns a desistir de Habeas Corpus para esconder ilegalidades *Por José Roberto Batochio e Fernando Augusto ...

Decisão sobre habeas corpus de Lula ganha diferentes enfoques em jornais e sites de notícias no exterior; O julgamento do ...

Defesa do ex-presidente tenta evitar prisão após julgamento dos recursos em 2ª instância; A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ...

Defesa ainda pode apresentar embargo de declaração, mas se sentença for mantida ex-presidente poderá ser preso; Da redação Sputnik News ...