quinta-feira, 22 outubro, 2026

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Tag: #EstatutoDosCaesEGatos

Debate no Senado reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos, projeto voltado à proteção e ao bem-estar animal.

Senado debate Estatuto dos Cães e Gatos para ampliar proteção contra maus-tratos e abandono

23/06/2026 - 13:45

O Senado Federal voltou a discutir a criação do Estatuto dos Cães e Gatos, proposta que busca estabelecer um marco ...

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto dos Cães e Gatos, que prevê penas de até 10 anos para maus-tratos. Texto segue para análise da CCJ sobre constitucionalidade.

Senado aprova Estatuto dos Cães e Gatos com penas de até 10 anos por maus-tratos

25/02/2026 - 08:15

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Estatuto dos Cães e Gatos, com o objetivo ...

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