quarta-feira, 21 outubro, 2026

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Tag: #EstatutoDaPessoaIdosa

Projeto em análise no Senado pode permitir que pessoas com deficiência sejam reconhecidas como idosas a partir dos 50 anos mediante avaliação individual.

Projeto no Senado pode antecipar proteção de pessoa idosa para pessoas com deficiência

11/08/2026 - 15:30

Uma proposta em tramitação no Senado pode modificar os critérios utilizados para reconhecer pessoas com deficiência como integrantes da população ...

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