#EstadoDeDireito – Portal Viu

Crise no STF avança após Moraes pedir investigação sobre a conduta de André Mendonça em casos do Banco Master e INSS.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar na defesa ...

Alexandre de Moraes determina transferência de Jair Bolsonaro para prisão de segurança máxima após condenação por tentativa de golpe. Entenda os desdobramentos.

Bolsonaro é transferido para prisão de segurança máxima por ordem do STF

Por redacao

21/01/2026 - 20:18

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o Complexo Penitenciário ...

STF já condenou 1.399 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Justiça condena 1.399 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Por redacao

08/01/2026 - 22:14 - atualizado em 09/01/2026 - 22:15

A Justiça brasileira já condenou 1.399 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram ...

Relatório de acessos do LinkedIn é usado pela defesa de Filipe Martins para contestar prisão preventiva determinada por Alexandre de Moraes no STF.

Defesa de Filipe Martins afirma que último acesso ao LinkedIn ocorreu em 2024

Por redacao

06/01/2026 - 15:00

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta terça-feira (6) que o ...

Transparência Internacional critica fundamentos da prisão domiciliar de Bolsonaro e alerta para riscos ao Estado de Direito. Entidade cobra respeito às garantias constitucionais.

Transparência Internacional critica prisão domiciliar de Bolsonaro e alerta para riscos ao Estado de Direito

Por redacao

06/08/2025 - 06:59

A Transparência Internacional Brasil divulgou uma nota nesta terça-feira (5) manifestando preocupação com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro ...