Restrição à prisão de eleitores começa nesta terça antes do segundo turno
A partir desta terça-feira (20), eleitores de todo o Brasil passam a contar com a proteção prevista no Código Eleitoral ...
Tag: #DireitoEleitoral
TSE restringe publicações eleitorais de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou novas restrições à divulgação de conteúdos eleitorais pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e ...
TSE julga nesta quinta registro de Deltan Dallagnol para o Senado
A vaga conquistada por Deltan Dallagnol para o Senado pelo Paraná ainda depende de uma definição da Justiça Eleitoral. O ...
Justiça Eleitoral determina retirada de publicações sobre áudio enviado por Nikolas Ferreira a Daniel Vorcaro
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou a retirada de seis publicações do ICL Notícias relacionadas a um áudio enviado ...
Parentes de candidatos ficam impedidos de atuar em processos eleitorais
A oficialização das candidaturas para as Eleições Gerais de 2026 produzirá efeitos também dentro da Justiça Eleitoral. A partir da ...
MP Eleitoral reforça combate ao assédio e orienta investigação imediata em 2026
O Ministério Público Eleitoral intensificou as medidas de enfrentamento ao assédio eleitoral nas eleições de 2026. Uma orientação encaminhada a ...
Defeso eleitoral entra em vigor e impõe restrições a agentes públicos até o fim das eleições
Com o início do período de defeso eleitoral, agentes públicos e candidatos passam a cumprir uma série de restrições previstas ...
STF agenda julgamento decisivo sobre eleição para governador do Rio em 8 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 8 de abril o julgamento que deve definir o formato ...
Avanço da IA não muda regras eleitorais: TSE aposta em cautela para 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta segunda-feira (19) as minutas das resoluções que irão orientar as eleições de 2026 ...
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