Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, ...
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Decreto obriga postos a exibir preço dos combustíveis antes e depois de teto para ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois ...
Rio das Ostras (RJ): Em áudio, prefeito Marcelino endurece com ambulantes
Em áudio oriundo de um diálogo com vendedores ambulantes, o prefeito de Rio das Ostras (RJ), Marcelino Borba, afirma que ...
Presidente do TJ-RJ decide favorável aos decretos de Witzel e Crivella
Por decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os decretos do governador Wilson Witzel (PSC) ...
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