Tag: Condenação

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STJ mantém sentença que condena grupo musical a pagar direitos autorais pelo uso da música “Meu grande amor”; Da redação ...

Campanha para minar esquerda no Brasil tem digitais da CIA e dos EUA, diz Aleksandr Chichin citando recentes revelações do ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se juntou aos manifestantes que se reuniram para apoiá-lo em São Paulo; O ...

Ex-governador do Rio já tem quatro condenações no âmbito da Operação Lava Jato; Da redação O Ministério Público Federal (MPF) ...

Juiz determina transferência de deputado para o DF, mas defesa pede prisão domiciliar; Da redação O juiz Bruno Aielo Macacari, ...

TRE-RJ reforma decisão de primeira instância e deixa ex-prefeito do Rio distante de uma disputa ao governo do Estado; O ...

Colegiado nega embargos de declaração em processo por improbidade administrativa; O massacre da justiça do Rio contra a família Garotinho ...

José Ricardo Marques foi acusado de promover culto religioso semanalmente no auditório na instituição; Da redação A Justiça Federal do ...