STF muda regra e exige comprovação de renda para Justiça gratuita em ações trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) mudar os critérios para a concessão da assistência judiciária gratuita em ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) mudar os critérios para a concessão da assistência judiciária gratuita em ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, criticou o perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, ...
A presidência do Tribunal Superior Eleitoral entrará em fase de transição nas próximas semanas, após a ministra Cármen Lúcia anunciar ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira (18) ...
Nesta terça-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ressaltou a importância da ampliação da participação ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (5) para rejeitar o pedido da defesa do ex-presidente ...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta segunda-feira (2) que vai apresentar uma proposta para ...
A preservação da integridade do processo eleitoral passa, necessariamente, pelo enfrentamento à desinformação. A avaliação é da presidente do Tribunal ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contabiliza três votos a favor da manutenção da prisão preventiva do ex-presidente ...
Notícias das cidades do Estado do Rio de Janeiro, com destaque para Macaé e Campos dos Goytacazes, além dos principais acontecimentos do Brasil e do mundo.