Policiais civis terão auxílio transporte e refeição reajustados
Policiais Civis terão o auxílio transporte e alimentação reajustados. É o que determina a Lei 9.619/22, de autoria original do ...
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Leis de proteção a mulheres e idosos vão entrar no conteúdo dos concursos da Polícia Militar
Editais das provas de concursos públicos para Polícia Militar deverão incluir obrigatoriamente questões referentes aos Estatutos do Idoso (Lei Federal ...
Comissão Especial da Alerj vai debater casos de pessoas desaparecidas
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) instalou nesta quarta-feira (30/03) a Comissão Especial para Discutir e Tratar Soluções para o ...
Servidoras sob medidas protetivas podem ter informações retiradas de portais de transparência
As servidoras do Estado do Rio de Janeiro que estejam sob medidas protetivas por determinação do Poder Judiciário terão informação ...
Órfãos da pandemia e de desastres naturais poderão ser incluídos no Supera-RJ
Crianças e adolescentes de famílias de baixa renda em situação de orfandade que tenham perdido seu genitor(a) e/ou responsável legal ...
Agora é lei: discriminação contra autistas será punida com multa
Discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será punida com multa. A penalidade foi instituída pela Lei 9.600/22, ...
Alerj aprova meia-entrada em eventos para doadores de sangue
Para incentivar a regularidade na doação de sangue, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em ...
Alerj aprova criação do Observatório sobre Feminicídio
O Rio de Janeiro terá um Observatório do Feminicídio, para coletar e analisar dados relacionados a este tipo de crime ...
Microempresários de Petrópolis terão acesso à linha de crédito de até R$ 500 mil
O Decreto 47.983, que regulamenta a Lei 9.564/22 de autoria do Poder Executivo, foi assinado pelo governador Cláudio Castro e ...
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