Governador Cláudio Castro sanciona a Lei Orgânica da Polícia Penal do RJ
A Lei Complementar 206/2022 que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal no Estado do Rio de Janeiro, conforme determinação ...
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Alerj tenta reverter corte de recursos para Universidades Federais
Um quadro dramático foi desenhado por reitores e dirigentes de universidades e institutos de ensino federais em audiência pública na ...
Lei obriga indenização para as famílias das vítimas da Chacina do Acari
Sancionada pelo governador Cláudio Castro nesta sexta-feira (01), a Lei 9.753/22 obriga o Estado a indenizar as famílias das vítimas ...
Deputado Rodrigo Bacellar é o novo presidente da CCJ na Alerj
A comissão de Consituição e Justiça(CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro se reuniu na manhã desta ...
Lei Orgânica da Polícia Civil é aprovada pela Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (23/06), o Projeto de ...
Benefícios fiscais a padarias e confeitarias são prorrogados até 2022
Benefícios fiscais para padarias e confeitarias podem ser prorrogados até 31 de dezembro de 2032. É o que determina o ...
Alerj fará audiência pública sobre a Uenf na próxima terça-feira (14/06)
A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) será tema de uma audiência pública na próxima terça-feira (14 de ...
Projeto de Lei concede meia-entrada para mulheres em eventos no Dia Internacional da Mulher
Mulheres poderão ter direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos durante o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia ...
Alerj que saber se comunidade escolar deseja militarização da FAETEC
As Comissões de Educação, de Ciência e Tecnologia, e do Cumpra-se da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ...
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