#Agora é lei – Página: 2

Editais das provas de concursos públicos para Polícia Militar deverão incluir obrigatoriamente questões referentes aos Estatutos do Idoso (Lei Federal ...

Servidoras que estejam sob medidas protetivas por determinação do Poder Judiciário poderão ter informação sobre lotação excluída dos portais de transparência de todos os Poderes

Servidoras sob medidas protetivas podem ter informações retiradas de portais de transparência

Por redacao

28/03/2022 - 11:53

As servidoras do Estado do Rio de Janeiro que estejam sob medidas protetivas por determinação do Poder Judiciário terão informação ...

Lei contra discriminação contra pessoas com autismo

Agora é lei: discriminação contra autistas será punida com multa

Por redacao

18/03/2022 - 20:49

Discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será punida com multa. A penalidade foi instituída pela Lei 9.600/22, ...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou hoje (11) a lei que oficializa a Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro

Orquestra Sinfônica Brasileira agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado

Por redacao

11/01/2022 - 22:14 - atualizado em 12/01/2022 - 10:08

A Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. O reconhecimento veio pela ...

Contadores terão direito a atendimento preferencial nas repartições e concessionárias de serviços públicos. É o que estabelece a Lei 9.547/21,

Contadores terão direito a atendimento preferencial em repartições públicas

Por redacao

11/01/2022 - 15:47

Contadores terão direito a atendimento preferencial nas repartições e concessionárias de serviços públicos. É o que estabelece a Lei 9.547/21, ...

Lei 6.901/14, que aborda a contratação temporária, foi alterada, incluindo a possibilidade desse tipo de contratação para gerenciamento, acompanhamento e execução de projetos de pesquisa e extensão.

Agora é lei: aprovada a contratação temporária em pesquisas científicas

Por redacao

30/04/2021 - 08:02

A Lei 6.901/14, que aborda a contratação temporária, foi alterada, incluindo a possibilidade desse tipo de contratação para gerenciamento, acompanhamento ...