O governo federal prepara uma nova estrutura tecnológica para ampliar a segurança e a integração dos dados utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê que as informações dos usuários sejam armazenadas e processadas em servidores instalados no Brasil e submetidos às leis nacionais.
O projeto é desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e deverá reunir mais de 5 bilhões de registros provenientes do Cadastro Nacional dos Usuários do SUS e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Atualmente, o cadastro contabiliza mais de 228 milhões de usuários ativos identificados pelo CPF, que passou a ser utilizado como identificador em substituição ao número tradicional do Cartão SUS.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida tem como um dos principais objetivos ampliar a soberania digital sobre informações consideradas estratégicas para a saúde pública brasileira.
Dados ficarão sob legislação brasileira
A nova estrutura, chamada de nuvem soberana, foi planejada para manter os dados dentro do território nacional. Dessa forma, as informações ficarão submetidas às regras brasileiras e sob controle da administração pública.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a iniciativa busca garantir maior proteção às informações produzidas a partir dos atendimentos realizados pelo SUS.
Além da localização dos servidores, a infraestrutura deverá contar com mecanismos voltados à proteção dos dados, como criptografia, autenticação, gerenciamento de acessos, auditoria e sistemas de recuperação de informações.
Sistemas do SUS serão integrados
A concentração dos registros também poderá facilitar o intercâmbio de informações entre diferentes serviços públicos de saúde.
Com a utilização do CPF como identificador único, a expectativa é melhorar a integração dos dados dos pacientes e permitir que diferentes níveis de atendimento tenham acesso às informações necessárias de maneira mais padronizada.
A estrutura também poderá auxiliar estados e municípios no gerenciamento da demanda por consultas, exames e procedimentos especializados. Com dados integrados, os gestores poderão ter uma visão mais ampla das filas existentes e das necessidades de atendimento da população.
DataSUS terá migração gradual
O DataSUS atualmente reúne mais de 459 sistemas e soluções digitais utilizados na área da saúde. A previsão é que esses serviços sejam transferidos gradualmente para a nova infraestrutura nacional.
A mudança pretende fortalecer a governança sobre as informações do SUS e reduzir riscos relacionados à indisponibilidade de sistemas, além de ampliar os mecanismos de proteção dos dados.
A iniciativa representa mais uma etapa do processo de digitalização da saúde pública brasileira, com a proposta de combinar integração de informações, segurança tecnológica e maior controle nacional sobre os dados dos usuários do SUS.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
