Diante do crescimento da procura por atendimento psicológico e psiquiátrico no Brasil, um projeto piloto vem sendo adotado em municípios brasileiros com a proposta de ampliar o cuidado em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê a qualificação de enfermeiros e agentes comunitários para oferecer acolhimento estruturado a pacientes com sintomas leves e moderados.
Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, com sede em São Paulo, o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) está em fase experimental em Aracaju e Santos. A proposta também chegou a São Caetano do Sul, mas foi interrompida pela prefeitura, que não detalhou os motivos.
A metodologia prevê 20 horas de formação teórica e segue orientações da Organização Mundial da Saúde e diretrizes do Sistema Único de Saúde. O acompanhamento dos pacientes é feito sob supervisão de psicólogos e psiquiatras vinculados à Rede de Atenção Psicossocial ou contratados pela própria entidade. Situações consideradas graves são direcionadas para atendimento especializado.
A saúde mental é motivo de preocupação para mais da metade da população brasileira: 52% afirmam estar apreensivos com o tema, enquanto 43% relatam dificuldade de acesso ao atendimento, seja por custos elevados ou pela demora na rede pública.
Segundo a ImpulsoGov, os resultados iniciais apontam redução média de 50% nos sintomas depressivos entre pacientes acompanhados pelo programa, além de impacto positivo na diminuição das filas para especialistas.
Apesar dos números preliminares, a proposta tem gerado questionamentos. O Conselho Federal de Psicologia manifestou preocupação quanto à possível ampliação de atribuições sem a devida delimitação técnica. A entidade ressalta que o SUS já adota o modelo de matriciamento — estratégia de integração entre atenção básica e equipes especializadas — sem substituir a atuação de psicólogos e psiquiatras.
De acordo com o conselho, o enfrentamento da crescente demanda deve incluir investimentos estruturais, como o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial, ampliação das equipes multiprofissionais e contratação de especialistas por concurso público.
Dados do Boletim Radar SUS 2025, citados pela entidade, indicam que, embora o número de psicólogos no país tenha aumentado 160% entre 2010 e 2023, a presença desses profissionais no SUS diminuiu proporcionalmente, agravando desigualdades regionais, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.
O Conselho Federal de Enfermagem informou que não tinha conhecimento prévio do projeto. A entidade destacou que enfermeiros da atenção primária já recebem formação para lidar com casos leves e moderados em saúde mental, encaminhando situações graves aos serviços especializados.
O conselho também ponderou que atividades privativas da enfermagem devem ser exercidas exclusivamente pela categoria, questionando o modelo de supervisão por profissionais de outras áreas. Ao mesmo tempo, reconheceu que o matriciamento — prática já prevista na Política Nacional de Atenção Básica — estimula a discussão conjunta de casos entre equipes da Estratégia de Saúde da Família e especialistas dos Caps.
A coordenadora de produtos da ImpulsoGov, Evelyn da Silva Bitencourt, afirma que o programa não pretende substituir psicólogos ou psiquiatras, mas fortalecer a atuação dos profissionais que já estão na porta de entrada do sistema.
Segundo ela, a saúde mental figura entre os cinco principais motivos de atendimento na atenção básica, ao lado de hipertensão, diabetes e cuidados infantis. A proposta é oferecer ferramentas para que enfermeiros e agentes comunitários realizem acolhimento qualificado e identifiquem sinais de sofrimento emocional.
Após a triagem — que pode incluir instrumentos como o PHQ-9, usado para rastrear sintomas depressivos — o profissional define se o paciente pode ser acompanhado na própria unidade, com até quatro encontros estruturados, ou se deve ser encaminhado para atendimento especializado.
Para a organização, a iniciativa reforça o próprio modelo de matriciamento ao ampliar a articulação entre atenção primária e rede especializada.
O Ministério da Saúde informou que estados e municípios possuem autonomia para implementar ações de qualificação profissional, conforme o modelo de gestão compartilhada do SUS. A pasta destacou que o país conta com mais de 6,27 mil pontos de atenção em saúde mental, incluindo cerca de 3 mil Caps, e que o investimento federal na área cresceu 70% entre 2023 e 2025, atingindo R$ 2,9 bilhões no último ano.
Em Aracaju, o programa foi iniciado em 2024 por meio de acordo de cooperação técnica, renovado até 2027. No ano passado, 20 profissionais de 14 unidades participaram da formação e realizaram 472 atendimentos iniciais. Mais da metade dos usuários acessava o serviço pela primeira vez. Os dados preliminares indicam redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora de quase 41% na percepção de humor.
A capital sergipana conta atualmente com 28 psicólogos e cinco médicos dedicados à saúde mental, que atendem cerca de 1.950 pacientes por mês.
Já em Santos, a implementação começou em outubro de 2025. Entre dezembro e janeiro, 314 pessoas foram atendidas com base na metodologia do programa. O município avalia expandir a capacitação para ampliar o acesso ao cuidado em saúde mental. Hoje, a cidade dispõe de 127 especialistas distribuídos em 13 unidades, incluindo Caps, serviços de reabilitação psicossocial e residências terapêuticas.
Com resultados ainda parciais, o projeto segue em avaliação. Enquanto gestores municipais veem potencial para ampliar o acesso ao atendimento, entidades profissionais defendem cautela e reforço estrutural da rede especializada como caminho prioritário para enfrentar a crescente demanda por saúde mental no país.
*Da Agência: Fonte Exclusiva
