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Mercado negro de passaporte diplomático

redacao Por redacao
26/03/2018 - 08:54
em Política
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Manifestação contra o governo da Guiné

Manifestação contra o governo da Guiné

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Embaixada da República da Guiné é acusada de cobrar US$ 70 mil por documento que contempla até investigados na Operação Zelote;

A Procuradoria Geral da República (PGR) do Distrito Federal poderá desvendar um grande esquema de venda de passaportes diplomáticos para investigados por crimes no Brasil. O caso envolve a embaixada da República da Guiné, que segundo relatos de um ex-funcionário, teria vendido o documento para o empresário paulista Mário Pagnozzi, investigado na Operação Zelote.

NA IMAGEM ACIMA – Protesto de guineenses residentes nos EUA, denunciando a violência contra opositores do governo no país africano

Além do empresário, outras pessoas teriam comprado o documento. De acordo com o depoimento do ex-funcionário Mohamed Lamine Nabe, a embaixada mantinha um esquema clandestino de venda dos passaportes juntamente com o título de cônsul honorário, mediante pagamento de US$ 70 mil. Confira documento: 

Fonte: MPF-DF

A denúncia também cita exploração de mão-de-obra em condições análogas à escravidão, desvios de recursos destinados à folha de pagamento e superfaturamento na compra da residência do embaixador no Lago Sul, em Brasília. Neste último tópico, no entanto, as investigações são de responsabilidade do governo da Guiné, mas as autoridades brasileiras também terão que apurar por envolver indícios de sonegação fiscal.

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Cópia de um dos passaportes

O governo da Guine repassou US$ 2,5 milhões para a compra do imóvel, mas o valor pago, conforme registro em cartório, foi de US$ 762 mil.

“Quando parte do dinheiro chegou na conta da embaixada, no Banco Santander, parte foi sacada com auxílio de um advogado contratado e levado para a cidade do Rio de Janeiro, e entregue para algumas autoridades da Guiné. Outra parte do dinheiro, em dólar, chegou na mala do embaixador e do conselheiro da embaixada que foram até a Guiné buscar os recursos”, diz um trechos do depoimento do ex-funcionário. Nabe também relatou à PGR que está sendo ameaçado e pede investigação.

Os crimes apontados incluem, além da venda de passaportes, falsidade ideológica, falsificação de documentos e falsificação de assinaturas.

ROTA DE FUGA

Os detentores passaporte diplomático têm livre circulação em países que mantém acordos diplomáticos com o país africano, criando uma rota de fuga para os integrantes de organizações criminosas. Entre a Guiné e o Brasil, por exemplo, não existe acordo de extradição.

Dois ex-funcionários da Embaixada da Guiné em frente a sede do Itamaraty

Também são detentores do documento, o empresário carioca D’Artangan Batista Guimarães e o mineiro André Farrath Jaegger de Oliveira, além dos filhos de Mário Pagnozzi.

A denúncia atinge diretamente o ex-embaixador Mohamed Youla, demitido logo após a eclosão do escândalo. Ele, além de ser apontado como um dos operadores do esquema, é citado por uma tentativa engendrada para se apossar de R$ 36 milhões do governo brasileiro por meio de um acordo de cooperação mista para financiar projetos na Guiné. Os recursos seriam repassados em 2016, após a ratificação de um projeto de cooperação técnica, mas acabou não se efetivando, frustrando os planos do esquema criminoso.

O episódio também tem potencial para atingir o governo do presidente Alpha Conde em um momento delicado. O governo da República da Guiné enfrenta uma série de manifestações no país, acusações de opositores e de organizações da sociedade civil organizada. O governo é cobrado pela falta de investigação de assassinatos de opositores e forte repressão contra manifestantes por parte das forças de segurança.

Enquanto isso, desde a saída do embaixador Mohamed Youla, a embaixada da Guiné está acéfala, à espera de nomeação de um novo corpo diplomático.

*Agência VIU!

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