*Por Douglas Barreto da Mata
Diz um antigo ditado que se o povo soubesse como são feitas as salsichas e como são tomadas certas decisões políticas, o mundo entraria em convulsão. Pois bem, eu adiciono mais um item: o tratamento de água e esgoto executado pelas empresas concessionárias do país.
Os economistas, historiadores, cientistas sociais e políticos mais atentos sabem que os serviços concedidos (água, esgoto, transporte, estradas, equipamentos de infraestrutura, etc) são a última fronteira a ser atacada pelos fundos de investimentos, os fundos predadores ou fundos urubus.
Na ausência de mais riquezas para transferir para as suas matrizes, depois de exaurir as economias da periferia com a imposição de altas taxas de arbitragem ao capital que emprestam (juros), ao mesmo tempo que criam as condições para que haja demanda por tais empréstimos (variação cambial, ataques especulativos, e etc), estes fundos atacam os serviços concedidos.
É o caso da ENEL, da Arteris, e de todos os conglomerados financeiros que adquiram outras fatias das estruturas primordiais de nossa economia, como a Eletrobrás, portos e aeroportos, enfim, tudo que faz um país se movimentar.
Na cidade de Campos dos Goytacazes, bem como em tantas outras ao redor do país, atua a empresa do grupo Águas do Brasil. Aqui denominada Águas do Parahyba, o grupo é conhecido por duas características que são comuns a todos os serviços concedidos: Péssimo serviço e tarifas que beiram a extorsão. Mas há um outro ingrediente nessa receita.
A total e completa falta de transparência, que acontece sob o beneplácito do ente que deveria fiscalizar e exigir essa circunstância.
A Câmara Municipal de Vereadores de Campos dos Goytacazes permite que a empresa Águas do Parahyba faça da cidade a sua “casa da mãe Joana”.
Por exemplo, a prestação de contas e a exibição das planilhas de custo e investimentos exigidas no contrato está há anos sem aparecer, e alguns gaiatos passaram a chamar essas informações de “cabeça de bacalhau”, existe, mas raramente se vê.
É com essas informações que se elabora a tarifa, os níveis de satisfação, a previsão vinculante (obrigatória) de investimentos, a descrição dos custos e investimentos já realizados, enfim, é nesse monte de dados que a população sabe, dentre outras coisas, se o contrato está sendo cumprido, e se o preço é correto.
Isto tudo não é um “favor” da empresa, é obrigação legal, já que o contrato de adesão já traz em si uma dose elevada de cláusulas que não podemos alterar.
Ou seja, neste modelo de contrato não há discussão entre as partes contratantes, nem possibilidade de usarmos outro fornecedor.
Quando uma das partes não pode debater as condições do que está contratando, e por tal razão, não pode escolher, nem dizer se aceita aquela forma de contrato, que por isso, é uma imposição (“adesão”) , criam-se regras para que o poder público aja em nome do contratante, a população.
O ente escolhido para avaliar, fiscalizar e encerrar (denunciar) o contrato é a Casa Legislativa, sem a qual, pouco pode fazer o Poder Executivo, além de judicializar os problemas, como tem feito, ultimamente.
Aí, entra outra questão. A julgar pelo sucesso dos advogados da empresa junto ao TJ/RJ e até ao STJ e STF, eu diria que todos deveriam ser indicados para tomarem assentos como desembargadores e ministros, haja vista tanta competência. Se eu fosse Governador, ou Presidente da República, na dúvida sobre quem indicar, não hesitaria mais: um advogado da empresa Águas do Brasil.
Não há, na história da advocacia brasileira, nenhum caso de tamanha taxa de vitórias em cortes superiores como este, dos advogados do grupo Águas.
Pois bem, como a falta de transparência é regra, e não exceção nessa relação consumerista, não nos causa espanto que a água bebida pelos campistas pareça com cocô de paulista (outro ditado antigo: orgulho de campista é beber cocô de paulista), pois como sabemos, o Rio Parahyba tem sua nascente em São Paulo.
Ontem os meios de comunicação divulgaram a contaminação de espécies de tubarão por cocaína, o que revela que a ausência de tratamento do esgoto lançado no mar, ou tratamento ineficiente. Agora é a água da cidade de Campos dos Goytacazes.
Meses atrás foi a contaminação do sistema Guandu, provavelmente, por empresas ligadas à cadeia do refino de petróleo. Novamente, ninguém sabe. E nunca saberemos, porque as empresas do setor não revelam seus “segredos”.
Fica só uma dúvida: Será que na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, e nas festas de veículos de imprensa patrocinados pela empresa Águas do Parahyba, serve-se água da torneira filtrada ou eles consomem água mineral envasada?
