Na safra deste ano de 2020, a Usina Paineiras, em Itapemirim (ES), pretende bater um recorde na produção de açúcar e álcool ante a safra do ano passado.
A expectativa é positiva devido as chuvas bem distribuídas ao longo do plantio e do cultivo da matéria prima que está sendo colhida para processamento. A moagem começou em junho e parte da matéria prima que será processa na unida industrial está saindo do Estado do Rio, do município de São Francisco de Itabapoana.
“Este ano choveu bem, a cana-de-açúcar se desenvolveu bem, o tempo começou a esfriar mais cedo, com isso o açúcar deve se concentrar mais na cana-de-açúcar, e então esperamos mais qualidade da matéria-prima e melhor produtividade da indústria, gerando melhor resultado da safra, inclusive para os produtores rurais”, diz o gerente, Antonio Carlos de Freitas Junior, em matéria publicada no site da empresa.
Se a indústria capixaba tem razões para festejar, as finanças combalidas do Estado do Rio contabilizam perdas dignas de se lamentar.
A falta de fiscalização na divisa entre os dois Estado, no território que separa os municípios de São Francisco de Itabapoana (RJ) e Presidente Kennedy (ES), está permitindo uma evasão estimada em 300 mil toneladas de cana/ano. A rota preferencial para fugir de barreiras é o prolongamento da RJ 224, que liga os dois estados e tem um posto da receita estadual desativado.
O volume estimado na safra capixaba só com a cana de São Francisco gira em torno de R$ 22 milhões. Como a alíquota de ICMS é de 7%, o Estado do Rio perde um valor estimado em R$ 1,5 milhão. Confira:
ASFLUCAN EM SILÊNCIO
Até a Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan), perde dinheiro. A entidade teria direito a receber uma quantia estimada em R$ 225 mil deduzida da movimentação da cana, à título de comunicação de queimada, mas se o valor é sonegado, acaba perdendo.
O presidente da Asflucan, Tito Inojosa, foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado. Em função da pandemia do novo coronavírus, ele está em isolamento em uma propriedade rural com dificuldades em sinal de telefone.
Vários produtores de cana estariam atravessando a mercadoria entre a fronteira do Estado do Rio com o Espírito Santo à margem do fisco, o que levanta suspeitas de evasão fiscal.
Se por um lado os lucros favorecem a Paineiras no território capixaba, por outro lado causa um problema para as combalidas finanças do Estado do Rio e do município que tem um dos piores IDHs do território fluminense.
São Francisco deixa de lançar a produção de cana na Declaração Anual para o IPM (Declan), o que reflete em queda nos repasses da parcela de ICMS para o município.
OUTRO LADO
Procurada pela reportagem, a secretaria de Estado de Fazenda respondeu por meio da assessoria de imprensa. “A Secretaria de Estado de Fazenda realiza periodicamente operações de combate à sonegação em diversos setores, incluindo o de combustíveis”, diz a resposta enviada por e-mail.
Em nota também enviada ao Portal VIU!, a Usina Paineiras nega que a esteja comprando cana dos produtores de São Francisco sem emissão de nota fiscal.
“A Usina Paineiras esclarece que não é a única destinatária da produção de cana-de-açúcar na região informada e ressalta que ignora completamente a suposta “evidência” apontada pela reportagem a respeito de evasão fiscal no que diz respeito à sua atividade, haja vista que toda a carga destinada à Usina Paineiras só sai do estado do Rio de Janeiro com o ICMS já pago”, diz a empresa.
