O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela anunciou, na segunda-feira, sua decisão de impor uma multa de 10 milhões de dólares contra o TikTok pelo caso dos desafios virais disseminados livremente na plataforma. Determinou-se ainda que o aplicativo, acusado de negligência, deve designar um representante legal no país bolivariano.
Tania D’Amelio, jurista da Corte, informou que os valores serão utilizados para “criar um fundo de vítimas do TikTok, destinado a compensar os danos psicológicos, emocionais e físicos causados aos usuários, especialmente se esses usuários forem crianças e adolescentes”.
Dias antes, o presidente do país, Nicolás Maduro, havia instado a Comissão Nacional de Telecomunicações a solicitar, junto à plataforma, a remoção dos conteúdos nocivos, expressando “profunda preocupação” com as consequências alarmantes dos desafios virais.
De acordo com as autoridades locais, esses desafios tiveram resultados fatais, incluindo a morte de pelo menos três jovens e a intoxicação de outras centenas por todo o país.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da RT Brasil.
