A disputa pelo controle do Estreito de Ormuz ganhou um novo capítulo após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a retomada do bloqueio naval contra embarcações ligadas ao Irã e a intenção de cobrar o equivalente a 20% do valor das cargas transportadas pela passagem marítima.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13), após uma nova sequência de confrontos entre forças norte-americanas e iranianas. A decisão provocou reação imediata no mercado internacional, diante do temor de novas interrupções no fornecimento de petróleo e gás natural.
O petróleo Brent avançou 9,6% e encerrou a segunda-feira cotado a US$ 83,30 por barril. Nesta terça-feira (14), a cotação voltou a subir, aproximando-se de US$ 87. O petróleo norte-americano também acumulou forte valorização e superou os US$ 80 durante as negociações.
Trump declarou que os Estados Unidos passariam a garantir a segurança da navegação pelo Estreito de Ormuz. Segundo o presidente, o governo norte-americano seria compensado pelos gastos militares por meio da cobrança sobre as mercadorias transportadas pela rota.
A medida anunciada prevê a retomada do bloqueio contra embarcações iranianas e atividades comerciais relacionadas ao país. Trump afirmou que a cobrança começaria imediatamente, mas não apresentou detalhes sobre os critérios utilizados para definir os valores, a forma de pagamento ou os mecanismos jurídicos e militares empregados para exigir o repasse.
Também permanece sem explicação como os Estados Unidos pretendem abordar embarcações que se recusarem a pagar ou quais autoridades teriam competência para fiscalizar a passagem dos navios.
A Organização Marítima Internacional, agência especializada das Nações Unidas, manifestou oposição à cobrança de tarifas pela passagem de navios em estreitos utilizados pela navegação internacional. A entidade afirmou que aguarda esclarecimentos sobre o anúncio e destacou a necessidade de preservar a livre circulação marítima.
A decisão representa uma mudança em relação às negociações realizadas nos últimos dias entre Washington e Teerã. O entendimento provisório previa a reabertura das faixas de navegação sem tarifas, a redução das ações militares e a continuidade das conversas diplomáticas.
Os Estados Unidos exigiam uma declaração pública do Irã assegurando a suspensão dos ataques contra embarcações e a abertura do estreito sem cobranças. O governo iraniano, por outro lado, resistia a abandonar o controle da região e condicionava a normalização do tráfego à retirada das forças norte-americanas.
As divergências e a retomada dos confrontos enfraqueceram o entendimento. Washington acusa o Irã de descumprir os compromissos discutidos, enquanto Teerã considera a presença militar norte-americana uma ameaça à sua soberania.
Controle exigiria maior presença militar
Para Roberto Goulart Menezes, professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, a aplicação das medidas anunciadas por Trump exigiria uma expansão significativa da presença militar dos Estados Unidos no Golfo.
Na avaliação do especialista, Washington teria dificuldade para controlar plenamente o estreito sem estabelecer uma margem de segurança próxima ou dentro do território iraniano. Uma operação dessa dimensão poderia exigir o envio de tropas e ampliar ainda mais a militarização da região.
O professor considera que a proposta ultrapassa a proteção de embarcações comerciais. Assumir o controle operacional da passagem significaria interferir diretamente em uma área estratégica localizada entre o Irã e Omã, próxima aos Emirados Árabes Unidos.
A movimentação também elevaria o risco de confronto direto com as forças iranianas. O Irã mantém instalações militares, embarcações, mísseis e sistemas de defesa próximos ao estreito, considerado fundamental para a segurança e para a economia do país.
Menezes também questionou a declaração de Trump de que os Estados Unidos passariam a atuar como guardiões da passagem marítima. Para o especialista, o termo não esclarece quais governos, empresas ou organizações internacionais reconheceriam a autoridade norte-americana sobre a rota.
A tentativa de controlar o estreito e impor uma cobrança sem um acordo internacional pode ser interpretada como uma apropriação econômica sustentada pelo poder militar. Segundo Menezes, a medida poderia render aproximadamente US$ 120 bilhões por ano aos Estados Unidos, embora o valor dependa da quantidade e do tipo das mercadorias atingidas.
Como o governo norte-americano ainda não explicou a metodologia da cobrança, qualquer projeção financeira permanece sujeita a uma ampla margem de incerteza. Também não está definido se o percentual seria aplicado sobre o valor total das cargas, sobre o custo do transporte ou somente sobre determinados produtos.
O professor avalia que Trump também procura transferir aos países europeus parte dos gastos acumulados pelos Estados Unidos durante o conflito. A cobrança funcionaria, nesse caso, como uma forma compulsória de financiamento das operações destinadas a manter a passagem marítima aberta.
A estratégia se aproxima das cobranças feitas pelo presidente norte-americano aos integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte. Trump tem pressionado os aliados para que ampliem os investimentos militares e assumam uma parcela maior das despesas relacionadas à defesa.
Na prática, países dependentes do petróleo transportado pelo Estreito de Ormuz seriam obrigados a contribuir financeiramente para uma operação comandada pelos Estados Unidos, mesmo sem terem participado previamente da definição das regras.
Tensão aumenta e negociação perde força
O anúncio amplia o risco de novos confrontos entre Estados Unidos e Irã. A expansão da presença militar norte-americana e a tentativa de impor condições à navegação podem provocar novas respostas de Teerã.
O Irã mantém capacidade para lançar mísseis e drones contra bases militares, navios e instalações localizadas no Golfo. A continuidade das hostilidades também pode envolver países vizinhos que abrigam forças norte-americanas ou participam das operações de defesa regional.
Paquistão, Catar, Turquia e Omã estão entre os países que mantêm canais de comunicação com Washington e Teerã. O trabalho de mediação, entretanto, torna-se mais difícil quando as condições apresentadas pelas partes mudam ou quando novos ataques acontecem durante as negociações.
Menezes considera que o governo norte-americano está perdendo interlocutores capazes de assegurar o cumprimento de um eventual entendimento dentro do regime iraniano. A ausência de parâmetros estáveis compromete a confiança necessária para a construção de uma nova trégua.
Os Estados Unidos já recorreram a bloqueios, sanções e operações militares em outros conflitos no Oriente Médio, especialmente nas ações contra o Iraque iniciadas na década de 1990. O caso atual, porém, envolve uma das rotas comerciais mais importantes do planeta.
O Estreito de Ormuz está situado entre o Irã e Omã, próximo aos Emirados Árabes Unidos. Antes da atual crise, aproximadamente um quinto do petróleo comercializado mundialmente passava diariamente pela região, além de uma parcela significativa do gás natural liquefeito.
A passagem não é utilizada somente pelas exportações iranianas. Navios transportando produtos originários de Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Catar, Iraque e outros países também dependem da rota para chegar ao mercado internacional.
Uma eventual cobrança de 20% poderia elevar de forma expressiva os custos do comércio marítimo. Além do valor exigido pelos Estados Unidos, as companhias enfrentariam despesas maiores com seguros, segurança, combustível e possíveis mudanças nas rotas.
Esses custos poderiam atingir refinarias, indústrias, empresas de transporte, companhias aéreas e consumidores. A valorização do petróleo tende a elevar os preços dos combustíveis, aumentar os gastos de produção e dificultar o controle da inflação em diferentes economias.
Países asiáticos estão entre os mais vulneráveis, pois recebem grande parte do petróleo transportado pelo estreito. China, Índia, Japão e Coreia do Sul dependem das exportações energéticas do Golfo para manter suas atividades industriais e atender à demanda interna.
Os ataques iniciados no fim de fevereiro pelos Estados Unidos e por Israel contra o Irã foram justificados pelos dois governos como uma tentativa de impedir o desenvolvimento de armas nucleares. O conflito reduziu de forma significativa a movimentação de embarcações e prejudicou o transporte de energia pela região.
Durante os períodos de trégua, o tráfego chegou a apresentar sinais de recuperação. A retomada dos ataques, porém, voltou a afastar navios, aumentar os custos dos seguros e elevar a preocupação com a segurança das tripulações.
A reação do mercado mostra que investidores consideram crescente a possibilidade de novas interrupções no fornecimento. Ao mesmo tempo, as cotações ainda indicam que um fechamento completo e prolongado do estreito não é tratado como inevitável.
A aplicação da cobrança anunciada por Trump poderia aprofundar os efeitos econômicos. O bloqueio das exportações iranianas reduziria a oferta disponível, enquanto a tarifa elevaria os custos das mercadorias transportadas pelos demais países.
A proposta ainda depende de mecanismos jurídicos, militares e operacionais que não foram esclarecidos. Antes mesmo de uma possível aplicação, entretanto, o anúncio já produziu consequências: elevou o preço do petróleo, aumentou a tensão no Golfo e tornou mais distante a retomada das negociações entre Estados Unidos e Irã.
*Da Agência Fonte Exclusiva
