A Suprema Corte dos Estados Unidos sinalizou nesta sexta-feira (10) que deve banir o TikTok, o aplicativo usado por 170 milhões de usuários americanos. Entre os motivos citados estão: preocupações com os laços da plataforma com a China e potenciais riscos à segurança nacional.
Os juízes questionaram os advogados do TikTok e de seus criadores de conteúdo, demonstrando ceticismo em relação aos argumentos apresentados até aqui.
Uma lei aprovada pelo Congresso em abril, que visa proteger os dados dos cidadãos americanos, dá ao TikTok a opção de vender suas operações nos EUA ou enfrentar uma proibição total e está programada para entrar em vigor em 19 de janeiro. A Suprema Corte pode intervir para bloquear temporariamente sua implementação.
Se for mantida, a decisão da Suprema Corte tem implicações significativas para o futuro do TikTok nos Estados Unidos e levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e a segurança nacional na era digital. A empresa pode ser forçada a vender suas operações nos EUA para outra companhia americana ou enfrentar um bloqueio total no país.
Como mencionado antes, há temor de que o governo chinês acesse informações sensíveis e as utilize para fins de espionagem, manipulação e propaganda. A Procuradora-Geral Elizabeth Prelogar argumentou que o TikTok representa uma “ferramenta poderosa” para o governo chinês. A preocupação com o acesso a dados de jovens que, no futuro, podem ocupar cargos importantes no governo americano também foi citada.
O TikTok, por sua vez, argumenta que as preocupações com a segurança nacional são “especulativas” e que a proibição viola a Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão.
Enquanto a decisão final não é tomada, o destino do TikTok nos EUA permanece incerto. A proibição pode resultar na remoção do aplicativo das lojas de aplicativos, impedindo novos downloads e dificultando as atualizações para usuários existentes. Resta saber se a Suprema Corte encontrará um caminho alternativo.
Vale recordar que tanto o ex-presidente Donald Trump quanto o atual presidente Joe Biden já expressaram preocupações sobre a possibilidade de manipulação de conteúdo e práticas de coleta de dados do TikTok. Trump, em 2020, tentou forçar a venda do aplicativo para uma empresa americana, citando o risco de que dados de usuários americanos pudessem ser compartilhados com o governo chinês.
Biden, por sua vez, revogou as ordens executivas de Trump, mas ordenou uma revisão mais ampla dos aplicativos ligados a governos estrangeiros. O aplicativo argumenta que essas preocupações são infundadas e nega qualquer interferência do governo chinês na escolha do conteúdo exibido aos usuários.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações do Olhar Digital.
