Bancos belgas pagam dividendos sobre contas da Líbia que estão congeladas pela ONU, diz relatório: Leia e saiba mais:
Promotores estão investigando se bancos belgas pagaram juros e dividendos sobre contas com dinheiro da Líbia, que estão congeladas em decorrência de sanções aplicadas pela ONU em 2011, após a queda do líder Muammar Gaddafi.
Até 5 bilhões de euros (US$ 5,7 bilhões) poderiam ter sido desembolsados para pessoas que controlam contas da Líbia, incluindo grupos de milícias no país acusados de violações dos direitos humanos, segundo um relatório da emissora pública RTBF, que citou uma fonte não identificada.
O RTBF disse que quando a ONU concordou em congelar os depósitos mantidos pela administração de Gaddafi no exterior, a Bélgica o fez, mas não suspendeu os pagamentos de juros e dividendos.
Com a intervenção da OTAN em 2011, a ONU introduziu sanções contra os ativos do governo líbio, efetivamente apreendendo cerca de US$ 67 bilhões da Autoridade de Investimento da Líbia (LIA), realizada em toda a Europa e América do Norte.
Na UE, os governos nacionais congelaram apenas os montantes originais, enquanto os juros e dividendos ganhos após 2011 permaneceram como um ativo líquido.
O ministro belga das Relações Exteriores, Didier Reynders, disse a repórteres na terça-feira que não esteve envolvido na decisão de desbloquear os juros sobre os depósitos.
“Essa [decisão de desbloquear fundos] é de responsabilidade do Ministério da Fazenda. Não tomei nenhuma decisão sobre esse assunto “, disse Reynders, lembrando que a permissão para descongelar parcialmente as contas da Líbia foi emitida pelo Tesouro do Reino em outubro de 2012, quando o Ministério da Fazenda estaba sob o comando de Steven Vanackere.
As Nações Unidas também estão investigando o suposto desvio de bilhões de euros que desapareceram das contas de Gaddafi, segundo o parlamentar belga Georges Gilkinet.
“Documentos da ONU confirmam que a Bélgica não cumpriu uma resolução da ONU sobre o congelamento de ativos líbios”, disse Gilkinet à RTBF, acrescentando que ele havia recebido apenas informações fragmentadas de autoridades belgas.
O político disse que é necessário “esclarecer a situação, o que pode levar a um grande escândalo, porque centenas de milhões de euros foram enviados a pessoas desconhecidas na Líbia”.
Uma investigação, feita pela revista semanal Politico, com sede em Bruxelas, descobriu em fevereiro “grandes e regulares saídas de dividendos, rendimentos de títulos e pagamentos de juros” dos fundos mantidos na Bélgica, sugerindo uma “brecha no regime de sanções”.
*RT
