Tão perto, tão longe. Assim pode ser descrita a situação de muitos migrantes que estão no México, perto da fronteira com os Estados Unidos.
Uma dessas pessoas, uma mulher que pede para não ser identificada por medo de represálias, afirma que criminosos tentaram sequestrá-la – e também sua filha –, o que a fez deixar sua casa para trás, no sul do México. A DW a encontrou em Ciudad Juárez, na fronteira com o estado americano do Texas.
“Não temos escolha, já que não podemos simplesmente dizer que estamos começando do zero. Ainda estamos no México, e as gangues estão por toda parte, são muito poderosas”, diz.
Do outro lado do Rio Grande, já nos EUA, fica El Paso, uma cidade de 680 mil habitantes, urbanamente distribuída de forma quadriculada, aos pés das montanhas Franklin. É a cidade natal de Aimée Santillán, que trabalha na política de migração dos EUA para a organização católica Hope (Esperança, em português).
“Houve restrições muito fortes no passado, e os números da migração não mudaram. Se as pessoas não se sentem seguras em seus países, elas vêm. Portanto, não muda muito se as regras são restritivas ou mais brandas”, afirma Santillán.
Trump fechou rota legal
No retorno à Casa Branca nesta semana para o início de seu segundo mandato como presidente dos EUA, Donald Trump faz da segurança na fronteira uma das suas principais prioridades. Declarou, por exemplo, estado de emergência na fronteira sul e já deu os primeiros passos para o envio de militares e, consequentemente, deportações em massa. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovou uma lei para facilitar as detenções e deportações.
Trump herdou regras fronteiriças relativamente rígidas de seu antecessor, Joe Biden – as mais rigorosas em comparação com qualquer outro presidente democrata. Em junho do ano passado, Biden emitiu normas que, entre outras atribuições, estipulavam que as pessoas não teriam mais a chance de obter asilo após cruzar a fronteira ilegalmente.
Pouco antes da troca de governo, o Departamento do Interior anunciou que as novas regras haviam levado a uma redução de 60% nas travessias ilegais da fronteira.
Paralelamente, o governo Biden criou uma opção legal – o aplicativo CBP One, para as autoridades de fronteira –, por meio do qual eram distribuídos agendamentos para pedidos de asilo. Ao assumir o cargo, Trump derrubou o aplicativo imediatamente. A sigla CBP significa Customs and Border Protection, ou Proteção de Alfândega e Fronteiras, em português.
Santillán não estava totalmente satisfeita com o aplicativo, mas ele garantia um processo ordenado na fronteira.
“Foi realmente chocante ver como o aplicativo foi desligado e, por isso, como migrantes que estavam esperando no México há meses, de repente, não tinham mais hora marcada. As pessoas estão muito inseguras. Não há mais como solicitar asilo ou pedir ajuda do outro lado da fronteira”, diz.
O que Trump decretou?
As novas regras de Trump vão muito além de encerrar o aplicativo: em um decreto emitido na segunda-feira, dia 20 de janeiro, quando assumiu a Presidência, instruiu o Departamento de Defesa e o Departamento do Interior, por exemplo, a cooperarem com os governadores que desejam construir novos blocos do muro na fronteira com o México – o estado de emergência decretado por ele permite acesso a fundos sem aprovação prévia do Congresso.
O principal ponto do decreto é intitulado “Deployment of Personnel and Resources” (Distribuição de Pessoal e Recursos): Trump indica que o Departamento de Defesa deve enviar um número adequado de militares e equipamentos para a fronteira sul para proteção civil na área.
É importante enfatizar que isso se trata de apoio aos funcionários civis da fronteira e não de um destacamento militar – ao menos por enquanto. Dentro de 30 a 90 dias, Trump quer ser informado sobre as medidas tomadas e seus efeitos.
Como funcionará a mobilização das forças armadas?
Os 1.500 soldados do Exército e da Marinha enviados pelo Pentágono inicialmente irão erguer barreiras na fronteira. Eles reforçarão os 2,5 mil militares que já foram destacados por Biden para apoiar as forças civis.
No Texas, eles também se juntarão a uma missão de proteção de fronteira da Guarda Nacional que está em andamento desde 2021, até agora às custas do estado. A Operação Lone Star é um modelo para Trump, conforme declarou a apoiadores após sua posse.
A Guarda Nacional normalmente é comandada pelos governadores, e, ao ser informado que o governador do Texas, o também republicano Greg Abbott, estava sentado à sua frente, Trump o elogiou: “Está fazendo um trabalho fenomenal, e agora tem um parceiro trabalhando com ele”.
Na Califórnia, a Guarda Nacional atualmente trabalha no combate aos incêndios perto de Los Angeles. Outro exemplo é a repressão a tumultos como o ocorrido em Minnesota em 2020 após a morte de George Floyd. Em caso de guerra ou estado de emergência, o Congresso, o presidente ou o secretário de Defesa também podem mobilizar a corporação.
Lei de 200 anos em operação especial?
Diferentemente da Guarda Nacional, o Exército não pode ser mobilizado dentro do país, o que é proibido pelo Posse Comitatus Act de 1878, embora essa lei federal tenha uma exceção explícita: o chamado Insurrection Act de 1807 – Lei da Insurreição, em português.
Originalmente, a premissa desse ato era permitir que o presidente autorizasse o uso das Forças Armadas para reprimir insurreições. Em resposta ao furacão Katrina, em 2005, ela foi ampliada por George W. Bush para incluir a assistência do Exército em caso de desastres naturais.
No decreto, Trump exige uma declaração dos ministros da Defesa e do Interior após 90 dias para saber se a situação na fronteira exige o uso da Lei da Insurreição. Em caso afirmativo, Trump poderia iniciar uma missão militar de maior alcance, por exemplo, para deportações em larga escala de pessoas sem permissão de residência válida.
Apesar dessas determinações, Aimée Santillán, em El Paso, não acredita que Trump conseguirá colocar seu objetivo em prática: “Ele quer que as pessoas não venham mais [para os EUA] e que a imigração pare completamente. Mas isso não vai acontecer”, afirma.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da DW Brasil.
