Autoridades russas ameaçaram o Ocidente neste domingo com uma “resposta severa” caso os fundos russos congelados no exterior sejam confiscados para forçar o Kremlin a ceder parte do território ucraniano ocupado, prometendo batalhas legais “intermináveis” e medidas de retaliação.
“Nossa pátria não está à venda”, escreveu a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, no aplicativo de mensagens Telegram, citada pela agência de notícias estatal russa Tass. “Os fundos russos devem permanecer intactos. Caso contrário, uma resposta severa seguirá o roubo do Ocidente”.
Ainda de acordo com Zakharova, “muitos no Ocidente entendem” que a Rússia jamais cederia territórios confiscados da Ucrânia em troca da devolução dos fundos congelados no exterior. Mas ela “gostaria que todos entendessem”.
“Não sei quem está dizendo o quê, mas não trocamos fundos por territórios. Nunca barganhamos nossa pátria”, enfatizou Zakharova.
Diante das dificuldades para levantar dinheiro para financiar a guerra na Ucrânia e, no futuro, a reconstrução do país, aliados ocidentais de Kiev discutem uma possibilidade que parece óbvia para alguns, mas ainda é tabu para a maioria: o confisco de bens russos congelados no exterior, que somam quase US$ 300 bilhões. Uma decisão que traz muitos riscos a curto, médio e longo prazo.
Segundo estimativas, instituições nos países do G7 (EUA, Japão, Itália, Canadá, Reino Unido, França e Alemanha), na Austrália e na União Europeia (EU) guardam, desde fevereiro de 2022, quando começou a invasão russa, US$ 282 bilhões em títulos e dinheiro vivo. A maior parte (US$ 216 bilhões) se encontra na UE, especialmente sob custódia do Euroclear, uma instituição belga especializada na custódia e manutenção de valores mobiliários.
Em Washington, alguns veem na invasão americana do Iraque, em 2003, um precedente que poderia ser “atualizado”: na ocasião, o então presidente George W. Bush determinou o confisco de US$ 1,4 bilhão em fundos de Bagdá em instituições americanas, e o dinheiro foi usado para a reconstrução iraquiana, e não para outros fins. No caso russo, a simples ameaça do confisco seria uma forma de pressionar Putin para que interrompa a guerra e se sente à mesa de negociações — caso contrário, estaria aberto um o caminho legal e moral para o uso desses bens.
Os parceiros europeus são mais cautelosos. Nações como a França, que se opõe ao confisco puro e simples, lembram que os EUA guardam apenas US$ 38 bilhões em bens russos, enquanto a UE resguarda mais de US$ 200 bilhões.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse em um comentário separado que ainda havia muito dinheiro ocidental na Rússia que poderia ser alvo das contramedidas de Moscou.
— As perspectivas de contestações legais [contra o confisco de bens russos] estarão bem abertas — declarou. — A Rússia se aproveitará disso e defenderá seus interesses incessantemente.
Com informações do Jornal O GLOBO.
