O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, divulgou o “novo mapa” do país com a incorporação da região de Essequibo, na terça-feira (5). Maduro determinou ainda que o mapa seja publicado e levado em instituições de ensino, como escolas, colégios e universidades.
Ainda durante a terça-feira, o presidente propôs à Assembleia Nacional da Venezuela a criação de uma lei para a criação da província “Guiana Esequiba”, anexando o território que pertence à Guiana.
“Imediatamente ordenei publicar e levar a todas as escolas, colégios, Conselhos Comunitários, estabelecimentos públicos, universidades e em todos os lares do país o novo Mapa da Venezuela com a nossa Guiana Esequiba. Este é o nosso querido mapa!”, publicou em uma rede social.
A nova versão do mapa também já foi incluída em artes que ilustram órgãos governamentais da Venezuela.
Em um pronunciamento público, Maduro também anunciou que estava ordenando que a estatal petroleira venezuelana PDVSA conceda licenças para a exploração de petróleo e gás na região.
As ações anunciadas pela Venezuela ocorrem dois dias após a realização de um referendo no país para a aprovação da incorporação de Essequibo à Venezuela. Segundo o governo do país, 95% dos eleitores votaram a favor da medida.
Além de divulgar o mapa, ordenar a emissão de licenças de exploração de petróleo e sugerir uma lei para criação de uma província, Maduro também propôs as seguintes medidas:
- um plano de assistência social à população da Guiana Esequiba, a realização de censo e entrega de carteira de identidade aos habitantes;
- a criação de um Alto Comissariado para a Defesa da Guiana Esequiba, órgão integrado pelo Conselho de Defesa, pelo Conselho do Governo Federal, pelo Conselho de Segurança Nacional e pelos setores político, religioso e acadêmico;
- a criação de uma Zona de Defesa Integral da Guiana Esequiba.
- Após os anúncios do governo venezuelano, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, afirmou que o país irá acionar o Conselho de Segurança da ONU nesta quarta-feira (6).
“A Força de Defesa da Guiana está em alerta máximo. A Venezuela declarou-se claramente uma nação fora da lei”, afirmou.
Disputa
O território de Essequibo é disputado por Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, a região está sob controle da Guiana. A área representa 70% do atual território da Guiana, e lá moram 125 mil pessoas.
Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região.
Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.
Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais:
A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.
Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.
A Corte Internacional de Justiça decidiu na sexta-feira (1º) que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo e que isso vale para o referendo.
A Guiana havia pedido para que a corte tomasse uma medida de emergência para interromper a votação de domingo (3) na Venezuela.
Com informações do g1.
