Milhares de jovens tomaram as ruas da Espanha para festejar o fim do estado de emergência no país neste domingo (09/05), dançando e cantando, de bebidas na mão e sem máscaras protetoras. Em Madri, a polícia municipal teve que desobstruir a Porta do Sol, tradicional ponto de encontro, que lembrava um cenário de réveillon. Também na capital catalã, Barcelona, agentes tiveram que interferir para fazer valer o último toque de recolher.
A suspensão entrou em vigor à 00h00 (hora local, sábado 19h00 em Brasília), 14 meses após o governo ter imposto pela primeira severas limitações no dia a dia, na tentativa de combater a pandemia de covid-19. Nesse ínterim, as taxas de incidência se estabilizaram e as vacinações progridem.
Na nova fase da saída gradual do confinamento, o toque de recolher das 23h00 às 06h00 está suspenso em todas as 17 regiões espanholas. Bares e restaurantes poderão receber clientes até a meia-noite; e quem não vive junto também já pode se encontrar em casas ou espaços públicos.
O fim da medida representa um grande alívio para os espanhóis, conhecidos por cultivar uma vida noturna intensa, e em que não se costuma jantar antes das 22h00. Além disso, pela primeira vez em meses, volta a ser possível viajar livremente entre comunidades autônomas, exceto a áreas específicas de alta incidência do coronavírus.
Responsabilidade sobre comunidades autônomas
A nova situação delega às diferentes comunidades a responsabilidade de estabelecer suas próprias restrições, caso haja necessidade de controlar a evolução do novo coronavírus. Várias delas recorreram aos tribunais para impor restrições, especialmente as que afetam a mobilidade.
As cortes superiores das Ilhas Baleares, Valência e Catalunha consideram justificado manter o toque de recolher ou limitar as reuniões pela situação sanitária. Mas não o País Basco, baseado na tese que o sistema jurídico não permitiria a adoção de tais medidas fora do estado de emergência. O Tribunal Superior de Justiça de Madri ratificou as medidas sanitárias que restringem a mobilidade em cinco regiões básicas de saúde.
O dispositivo restritivo foi ativado na Espanha em 14 de março de 2020, com uma duração inicial de duas semanas. Apenas 11 dias depois, porém, o Congresso autorizou uma primeira prorrogação, que viria a ser renovada seis vezes até 25 de outubro, quando se aprovou por decreto um estado de alarme final, que só se encerrou neste domingo.
As informações são da DW.
