O Congresso da Espanha aceitou, nesta terça-feira (7), examinar um projeto de lei dos socialistas que prevê a punição dos clientes da prostituição. Esse tema divide o governo de coalizão de esquerda.
No país, há um vazio jurídico que permite o funcionamento de muitos bordéis. O texto apresentado ao Congresso responde ao compromisso do presidente do governo, Pedro Sánchez, de “abolir” a prostituição.
Parte da esquerda, alguns movimentos feministas e associações de defesa das prostitutas se opõem à iniciativa, pois consideram que a abolição da prostituição só a reforçaria.
O projeto de lei visa punir os clientes (essa política foi adotada por ooutros países europeus, como França, Reino Unido, Noruega e Suécia). Se aprovado, essas pessoas podem ser condenadas a pagar milhares de euros e, se a prostituta for menor de idade, à prisão.
Os socialistas também querem reforçar o arsenal contra o proxenetismo, entendido como qualquer forma de “dominação” sobre uma prostituta, com penas de três a seis anos de prisão, em comparação com os atuais dois a cinco, além de multas de vários milhares de euros.
Fornecer um local a uma prostituta se tornaria um agravante para o facilitador, enquanto uma relação de “exploração” lucrativa, que atualmente é condição para agir contra o proxenetismo, deixaria de ser necessária, permitindo que familiares de prostitutas que as obrigam à prática poderiam ser processados.
O texto também pretende conceder às prostitutas o status de vítimas, com os direitos de assistência que isso implica.
Criado no ano passado, o principal sindicato de trabalhadoras do sexo da Espanha, o Otras, disse que o projeto dos socialistas “não é abolicionista, é proibicionista” e que “as proibições criam máfias”. Essas medidas “nos levam à extinção como profissionais do sexo sem que nenhum tipo de ajuda seja fornecida”, acrescentaram.
Dados oficiais estimam que haja entre 45 mil e 120 mil prostitutas na Espanha. A maioria é de estrangeiras em situação irregular.
De acordo com uma pesquisa de um órgão oficial em 2008, a última sobre o tema, quase um terço (32,1%) dos homens espanhóis já haviam recorrido à prostituição.
Inicialmente, os socialistas queriam introduzir essas medidas em uma emenda ao projeto de lei chamada “Só sim é sim”.
O projeto de lei principal do governo, que foi aprovado em primeira discussão no Parlamento na semana passada, endurece a legislação sobre estupro ao exigir consentimento explícito para relações sexuais.
Mas diante da falta de consenso com os parceiros de extrema esquerda do partido Podemos, devido à questão da prostituição, eles acabaram decidindo apresentar um projeto de lei específico sobre o assunto.
As informações são do g1.
