A incursão de drones russos no espaço aéreo da Polônia elevou o risco de escalada da guerra na Europa e trouxe de volta à discussão o Artigo 5 da Otan, cláusula que estabelece que um ataque contra um de seus membros deve ser considerado um ataque contra todos.
O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, classificou o episódio como “a provocação mais séria desde a Segunda Guerra Mundial”. Apesar da gravidade, Varsóvia acionou apenas o Artigo 4, que prevê consultas entre os aliados em casos de ameaça à segurança.
Criada em 1949, a Organização do Tratado do Atlântico Norte tem no Artigo 5 sua base de dissuasão. Segundo o texto, os países se comprometem a prestar assistência militar ou logística caso um aliado seja atacado. Essa cláusula, no entanto, não é automática: cabe aos membros decidir, em conjunto, se determinado ato se enquadra como “ataque armado” e qual será a resposta.
Desde sua fundação, a Otan invocou o Artigo 5 apenas uma vez — após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. Já medidas de defesa coletiva, como o envio de mísseis Patriot à Turquia em 2012 ou o reforço da presença no Leste Europeu após a anexação da Crimeia em 2014, foram adotadas sem a necessidade de acionar o dispositivo.
Especialistas alertam que, diante do contexto atual, até mesmo ciberataques que afetem infraestruturas críticas de países-membros poderiam levar a uma deliberação sobre o Artigo 5. Para muitos Estados menores da aliança, a cláusula representa a principal garantia de segurança, já que os recursos militares dos Estados Unidos, maior potência do bloco, estão comprometidos com a defesa coletiva.
Da Agência Fonte Exclusiva, com informações da Reuters.
